O Direito Processual da União Europeia: Contencioso Comunitário / João Mota de Campos, António Pinto Pereira, João Luiz Mota de Campos

João Mota de Campos foi professor catedrático de Direito Comunitário, autor de referência incontornável do direito europeu em Portugal, tendo assinado esta obra em colaboração com António Pinto Pereira e João Luiz Mota de Campos. A obra, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian e chegada já à sua segunda edição, revista e aumentada, consolidou-se como um dos manuais universitários de referência para o estudo do direito processual da União Europeia em Portugal, disciplina que ganhou importância crescente à medida que a integração europeia se aprofundava e o contencioso comunitário se tornava matéria incontornável para juristas portugueses.

«O Direito Processual da União Europeia: Contencioso Comunitário» sistematiza de forma exaustiva o funcionamento dos tribunais da União Europeia e os diferentes tipos de acções que compõem o contencioso comunitário — as acções por incumprimento, os recursos de anulação, as acções por omissão, o reenvio prejudicial e os demais mecanismos processuais que permitem assegurar o respeito pelo direito da União pelos Estados-membros e pelas instituições europeias. A obra combina o rigor dogmático próprio de um tratado universitário com a atenção à jurisprudência concreta dos tribunais europeus, tornando-a uma referência tanto para o estudo académico como para a prática jurídica.

Esta obra dirige-se sobretudo a estudantes avançados e profissionais de Direito interessados no direito europeu e no contencioso comunitário, constituindo um manual de referência incontornável para quem pretenda dominar os mecanismos processuais que garantem o funcionamento da ordem jurídica da União Europeia.

Ficha Técnica
Título: O Direito Processual da União Europeia: Contencioso Comunitário
Autor: João Mota de Campos, António Pinto Pereira, João Luiz Mota de Campos
Editor: Fundação Calouste Gulbenkian
Páginas: 1365
Idioma: Português
Estado: Bem conservado