Os Sistemas Político-Constitucionais Português e Espanhol / António José Fernandes

Os Sistemas Político-Constitucionais Português e Espanhol: Análise Comparativa, de António José Fernandes, é um estudo de direito constitucional e ciência política que toma como objecto os sistemas de governo de Portugal e Espanha, os dois países ibéricos que, de forma aproximadamente simultânea, realizaram nas décadas de setenta do século XX transições democráticas a partir de regimes autoritários de longa duração. Esta coincidência histórica torna a comparação particularmente pertinente: dois países com trajectórias históricas distintas mas com semelhanças estruturais assinaláveis, que adoptaram soluções constitucionais diferentes para os desafios comuns da consolidação democrática.

A análise comparativa abrange os elementos fundamentais dos dois sistemas: as opções constituintes quanto à forma de governo, a arquitectura dos poderes e a distribuição de competências entre executivo, legislativo e judicial, os mecanismos de controlo constitucional, o modelo de Estado — unitário em Portugal, autonómico em Espanha — e os sistemas eleitorais e partidários que sustentam o funcionamento das respectivas democracias. Fernandes examina tanto as convergências como as divergências, situando as opções de cada país no contexto das tradições constitucionais europeias e nas pressões específicas que os processos de transição geraram em cada caso. O método comparativo permite ao leitor compreender mais claramente as especificidades de cada sistema por contraste com o outro.

Obra de interesse para juristas, cientistas políticos e estudiosos do direito constitucional comparado, este estudo de António José Fernandes preenche uma lacuna na literatura académica em língua portuguesa sobre o comparativismo constitucional ibérico. O seu valor documental mantém-se para quem investigue os processos de consolidação democrática em Portugal e Espanha no contexto das transições do sul da Europa na segunda metade do século XX.

Ficha Técnica
Título: Os Sistemas Político-Constitucionais Português e Espanhol
Autor: António José Fernandes
Editor: Europa Editora
Ano de Edição: S/d
Páginas: 334
Idioma: Português
Estado: Com algumas marcas de manuseamento e bem conservado.