Forais Manuelinos do Porto e do Seu Termo / José Manuel Garcia, Francisco Ribeiro da Silva

Os Forais Manuelinos do Porto e do Seu Termo, organizado por José Manuel Garcia e Francisco Ribeiro da Silva, é uma edição crítica e histórica dos forais concedidos pelo Rei D. Manuel I à cidade do Porto e aos concelhos do seu termo no âmbito da vasta reforma foral que o Venturoso empreendeu a partir de 1500. A obra inscreve-se na tradição das edições de fontes medievais e modernas promovidas pela historiografia portuguesa contemporânea e constitui um instrumento de trabalho indispensável para o estudo da história do Porto e da região Norte.

Os forais eram os documentos fundadores da autonomia municipal no Portugal medieval e moderno: cartas régias que estabeleciam os direitos, os deveres e os privilégios dos habitantes de cada concelho, regulavam as relações com a Coroa e definiam as condições de exploração do território. A reforma manuelina — que actualizou e uniformizou um sistema foral que remontava em muitos casos aos séculos XII e XIII — representou um dos maiores esforços de racionalização administrativa da história portuguesa e uma afirmação do poder régio sobre as autonomias locais.

O volume analisa o ambiente geral da reforma manuelina dos forais, com especial atenção aos diplomas concedidos ao Porto e aos antigos concelhos da sua área de influência, e contextualiza estes documentos na história da cidade e da região. Para o historiador do Porto, do direito português e da administração do Antigo Regime, bem como para o estudioso da expansão urbana e da organização do território no Norte de Portugal, esta edição é uma referência de consulta obrigatória.

Ficha Técnica
Título: Forais Manuelinos do Porto e do Seu Termo
Autor: José Manuel Garcia, Francisco Ribeiro da Silva
Editor: Inapa
Ano de Edição: 2001
Páginas: 143
Idioma: Português
Estado: Muito bem conservado.