Sobre o Tratado Luso-Brasileiro de Amizade e Consulta / Oliveira Salazar

Opúsculo da colecção O Pensamento de Salazar, série editada pelo Secretariado Nacional da Informação para divulgação dos textos e discursos do Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar (1889-1970). O presente volume consagra-se à apresentação e à comunicação pública do Tratado de Amizade e Consulta assinado entre Portugal e a República dos Estados Unidos do Brasil em Novembro de 1953, no Rio de Janeiro, no quadro da política de aproximação luso-brasileira que o regime português cultivou ao longo da década de 1950 com particular intensidade.

O texto situa o Tratado num arco histórico mais vasto: herdeiro das convenções luso-brasileiras de 1825 e 1836, que reconheceram a independência do Brasil e regularam as relações entre os dois Estados, o novo instrumento procurava codificar uma comunidade de interesses entre Lisboa e o Rio, fundada numa matriz comum — a comunidade da língua, do direito, da religião e da tradição cultural. Salazar explora aqui as linhas de força da doutrina da comunidade luso-brasileira, informada pelo pensamento de Gilberto Freyre e pela teoria do luso-tropicalismo que o regime havia incorporado na sua retórica ultramarina. Analisa ainda o alcance jurídico e político da cláusula de consulta — que comprometia as partes a trocar informações e a concertar posições em matérias de interesse comum no plano internacional — e o seu significado na política externa portuguesa, num momento em que Lisboa procurava afiançar apoios para as suas posições ultramarinas nas Nações Unidas e em outros fóruns multilaterais.

Peça de interesse para historiadores das relações luso-brasileiras, investigadores da diplomacia do Estado Novo e estudiosos do luso-tropicalismo. Documento útil para coleccionadores da colecção do SNI e para qualquer biblioteca dedicada à política externa portuguesa do século XX.

Ficha Técnica
Título: Sobre o Tratado Luso-Brasileiro de Amizade e Consulta
Autor: Oliveira Salazar
Editor: Secretariado Nacional da Informação
Páginas: 7
Idioma: Português
Estado: Bem conservado