Sob o olhar de Témis : quadros da história do Supremo Tribunal de Justiça / António Nunes

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Descrição

Com fotografias de Rui Castelo.

Nota de Apresentação pelo Conselheiro Presidente. Preâmbulo. Primeira Parte: Os percursos históricos. I. Os Tribunais Superiores nas vésperas da Revolução de 1820. II. O Supremo Tribunal de Justiça nos textos constitucionais. III. A estrutura orgânica. 1. Presidência. 2. O Tribunal. 3. O Ministério Público. 4. A Secretaria. IV. Algumas competências atribuídas ao Tribunal. 1. Regência do Reino. 2. Tribunal de verificação de poderes. 3. Certificar o exercício da advocacia. 4. Apuramento do processo eleitoral. V. A frágil estatística. VI. As instalações. VII. Breve retrato do Tribunal em 1941. VIII. As histórias da História do Supremo Tribunal de Justiça. Segunda Parte: Percursos simbólicos, sociais e profissionais. I. Ritos e ritmos de investidura dos magistrados. 1. Os rituais de investidura. 2. Ritmos de investidura. II. Perfis e percursos sócio-profissionais dos magistrados. III. Indumentária, protocolo e cerimónias. 1. Questões protocolares. 2. Trajo profissional e insígnias. 3. Abertura solene do Ano Judicial. 4. O primeiro Centenário da fundação. Terceira Parte: O desafio da modernidade. I. O Supremo Tribunal de Justiça como órgão de soberania. II. Funcionamento do Tribunal. III. A eleição do Presidente. IV. Recrutamento dos Juízes Conselheiros. V. O Gabinete da Presidência. VI. A Biblioteca. VII. O Arquivo. VIII. Instalações, património e mobiliário. 1. As instalações. 2. O Património Artístico. 3. O Mobiliário. IX. Protocolo e cerimonial. 1. Cerimónia de investidura do Presidente. 2. Cerimónia de tomada de posse dos Conselheiros. 3. Aniversário da fundação. 4. Abertura Solene do ano Judicial. 5. Posse dos novos Juízes de Primeira Instância. 6. Outras questões protocolares. X. O Supremo Tribunal de Justiça na Internet. Quarta Parte: Elencos presidenciais e normativos. I. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (1833-1998). II. Juízes Conselheiros nomeados para o quadro do Supremo Tribunal de Justiça (1833-1969). III. Composição do Supremo Tribunal de Justiça em 18 Maio de 2000. IV. Procuradores Gerais da Coroa/República. V. Secretários Directores Gerais do Supremo Tribunal de Justiça. VI. Legislação relativa ao Supremo Tribunal de Justiça. VII. Bibliografia e fontes.

Detalhes:

Idioma: Português

Ano: 2000

Descrição Física: 178 p. : il. ; 31 cm

Condição: Bem conservado