O Ultramar Português e a O.N.U. / Oliveira Salazar

Brochura da colecção O Pensamento de Salazar, série editada pelo Secretariado Nacional da Informação e um dos títulos mais difundidos desse corpus: reúne o discurso proferido por António de Oliveira Salazar (1889-1970) na sessão extraordinária da Assembleia Nacional de 30 de Junho de 1961, num dos momentos mais dramáticos da história do Estado Novo. Em Março desse ano tinha eclodido em Angola a rebelião do MPLA e da UPA, e em Abril falhara a tentativa de deposição de Salazar liderada pelo general Botelho Moniz — a chamada «Abrilada». A 15 de Março, o Conselho de Segurança da ONU aprovara, sob impulso da administração Kennedy, uma resolução crítica da política ultramarina portuguesa, e o Congresso norte-americano decretara um embargo à venda de armas a Portugal.

Neste texto fundamental, Salazar responde à ofensiva diplomática anti-colonialista concertada nas Nações Unidas. Desenvolve a doutrina da unidade nacional pluricontinental e pluri-racial, contesta a aplicação aos territórios portugueses da Resolução 1514 (XV) da ONU de Dezembro de 1960, refuta o conceito de territórios não-autónomos tal como o capítulo XI da Carta o havia codificado e argumenta que a ordem internacional pós-1945, dominada pelos blocos, pelo anti-colonialismo afro-asiático e pela pressão soviética, não dispõe de título para julgar a arquitectura constitucional portuguesa. Articula a defesa do ultramar com a denúncia do «terrorismo» em Angola, a recusa de qualquer internacionalização do conflito e a afirmação da determinação portuguesa em conservar a integridade territorial do conjunto nacional — a célebre fórmula «orgulhosamente sós» é parte do horizonte retórico desta intervenção.

Documento capital para o estudo da guerra colonial, da política externa do Estado Novo e das relações de Portugal com as Nações Unidas. Leitura obrigatória para historiadores, politólogos e coleccionadores da colecção do SNI.

Ficha Técnica
Título: O Ultramar Português e a O.N.U.
Autor: Oliveira Salazar
Editor: Secretariado Nacional da Informação
Páginas: 23
Idioma: Português
Estado: Bem conservado