De Roma a Maastricht / M. Jacinto Nunes

ÍNDICE

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO – A EUROPA HEGEMÓNICA
PRIMEIRA PARTE – EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

Capítulo I Os antecedentes

Capítulo II Os primórdios da construção europeia após a Segunda Grande Guerra

1. O Plano Marshall
2. A Organização Económica de Cooperação Europeia (OECE)
3. O Conselho da Europa
4. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
5. A Comunidade Europeia de Defesa (CED)

Capítulo III A Comunidade Económica Europeia
1. O Tratado de Roma (1957)
2. A Convenção de Lomé
3. A Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)
4. A Europa de de Gaulle
4.1 O Plano Fouchet
4.2 A política da «cadeira vazia». O Compromisso do Luxemburgo
4.3 De Gaulle e Monnet
5. A Europa dos Nove
6. O acordo de associação de Portugal com a CEE
7. O Sistema Monetário Europeu
8. A adesão de Portugal à CEE
9. O Acto Único

SEGUNDA PARTE – A UNIÃO EUROPEIA
Capítulo I O Tratado de Maastricht
1. O Plano Delors
2. Os objectivos do Tratado
3. A União Económica e Monetária
3.1 A convergência nominal
3.2 A convergência real. A coesão económica e social (o Pacote Delors 4. Os objectivos sectoriais
4.1 Indústria
4.2 Redes transeuropeias
4.3 Política social. A Carta Social
4.4 Ambiente
4.5 Educação
4.6 Cultura
4.7 Saúde pública.
4.8 Investigação e desenvolvimento tecnológico
5. Aspectos institucionais
5.1 O reforço do Parlamento Europeu
5.2 0 Comité das Regiões.
6. A União Política
6.1 A cidadania europeia
6.2 A Convenção de Schengen
7. Política externa e de segurança comum
8. Justiça e assuntos internos
9. Subsidiariedade

Capítulo II Críticas e comentários
1. As críticas a Maastricht
2. A supranacionalidade
3. Alargamento – aprofundamento
3.1 Um falso dilema
3.2 O Espaço Económico Europeu
4. O declínio da Europa
5. O perigo alemão
6. A União Económica e Monetária
6.1 A autonomia monetária
6.2 Os critérios de convergência
6.3 A independência dos bancos centrais
7. A política externa e de segurança comum e a defesa
8. Justiça e assuntos internos
9,A subsidiariedade
10. O défice democrático

TERCEIRA PARTE – CONSIDERAÇÕES FINAIS – O FUTURO DA EUROPA