Contabilidade de Custos para Autarquias Locais / José Rui Almeida

Muito se tem falado, nos tempos mais recentes, sobre a crise orçamental do Estado, a débil situação económica do país e a sua falta de competitividade no quadro de uma economia global.

Todavia, reconhecendo-se que o Estado gasta mais do que aquilo que a sociedade consegue fornecer-lhe, através dos impostos, defende-se também que a crise não respeita ao Orçamento do Estado, na sua essência, mas antes ao seu modelo de funcionamento.

Desde há uns anos que técnicos e políticos concordam com a necessidade de implementação de sistemas contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) – contabilidade orçamental, patrimonial e analítica – para concretizar a simplificação da organização administrativa do Estado e a transparência da gestão dos recursos públicos.

No domínio dos sistemas contabilísticos orçamental e patrimonial, estão tipifi-cados no POCP regras e princípios claros de funcionamento. Mas, quanto à contabilidade analítica, a omissão de regras e critérios é por de mais evidente. Por essa razão, recomenda-se a utilização desta obra, onde se inclui um modelo de contabilidade de custos para o Sector Público Administrativo, por quem, de alguma forma, se encontra ligado à gestão de actividades públicas – técnicos, autarcas, responsáveis da Administração Central e Local e mesmo simples estudiosos do governo da “coisa pública”.